A obrigatoriedade do ensino de música mobiliza artistas e educadores

A luta pela implementação do ensino obrigatório de música nas escolas de educação básica não é novidade. Nos anos 30, o compositor Villa-Lobos já mostrava essa preocupação, percorrendo diversas escolas públicas paulistas, em uma campanha pela inclusão da música no currículo escolar. O movimento agregou mais de 10 mil adeptos, a demanda foi atendida e o ensino de música implantado com aulas de canto orfeônico. Após o golpe militar, a música foi retirada do currículo do ensino básico pela reforma do ensino de 1974. A campanha de Villa-Lobos não foi em vão. A discussão acerca da importância do ensino de música foi retomada e a busca pela aprovação de uma lei que a traga de volta ao currículo escolar possui adeptos em todo o Brasil. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou no dia 26 de junho de 2008 o Projeto de Lei 2732/08, que inclui a música como conteúdo obrigatório (mas não exclusivo) do ensino de artes na educação básica, que abrange os antigos 1º e 2º graus. A proposta, do Senado, estabelece que as aulas serão ministradas por professores com formação específica na área. O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e seguirá para sanção presidencial. Ao apresentar o projeto, a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) afirmou que a expressão 'ensino de arte' permite uma multiplicidade de interpretações, o que resulta na ausência do ensino de música nas escolas.
O Presidente da ABEM (Associação Brasileira de Educação Musical) Prof. Dr. Sergio Luiz de Figueiredo, declara que é uma vitória ter a música como componente obrigatório na educação brasileira, mesmo com uma pequena interrogação que surgiu. O problema foi o primeiro parágrafo do veto que estabelece uma grande confusão, já que menciona o artigo 62 da LDB, que trata da formação em nível superior em curso de licenciatura para atuação na educação básica, e ao mesmo tempo considera a possibilidade de pessoas sem titulação poderem atuar na escola com a área de música causando um desapontamento por parte de algumas pesosas em relação à capacitação específica para a área.
Com isto, é possível ter aulas de música com professores devidamente habilitados dependendo destes documentos dos estados e municípios que também têm a liberdade de organização de seus projetos político-pedagógicos. Isto não quer dizer que a escola não possa ter atividades extra-curriculares contratando pessoas que não possuem graduação em música. Existem muitos trabalhos em parceria escola-comunidade que apresentam resultados muito positivos para a sociedade. Portanto, este trabalho de conscientização da necessidade do professor especialista no currículo da escola deve continuar.